PROGRAMA QUALIFICA

PROGRAMA QUALIFICA

 

        A Divisão de Desenvolvimento Profissional do Magistério – DDPM/SEMED deve, entre outras atribuições, emitir parecer quanto à liberação de educadores para estudos de pós-graduação, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Programa Qualifica. Tendo como responsável por este Programa a profª Aldrey Noronha Ramos Oliveira.

 

O Programa Qualifica regulamentado pelo Decreto nº 9.824, de 2 de dezembro de 2008 –   Diário Oficial do Município (DOM) do dia 04 de dezembro de 2008 é destinado a capacitação em nível de pós-graduação “stricto sensu” para servidor docente e/ou pedagogo.

 

–  Cursos que importem licença

A DDPM analisa os cursos apresentados pelos servidores e somente são liberados os servidores que estão matriculados em cursos de Pós-Graduação a nível de “stricto sensu” – Mestrado e Doutorado, reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES/MEC. Os cursos devem mostrar relevância quanto ao estudo/pesquisa ou atividade em relação ao interesse desta Secretaria e a área de atuação do servidor.

 

–  Requisitos para liberação

Servidor docente e/ou pedagogo efetivo, desde que atenda aos critérios estabelecidos no art. 7º do Decreto supracitado.

 

–   Tempo de liberação

Os cursos de Mestrado têm período total de afastamento do servidor, incluindo prorrogações até 30 (trinta) meses e o curso de Doutorado até 48 (quarenta e oito) meses.

 

–   Entidade ofertante, valor e responsável pelos recursos financeiros

É de inteira responsabilidade do servidor, os encargos financeiros, a Instituição que escolheu cursar. Esta Secretaria se compromete em liberar o servidor com ônus – quando além do vencimento, pode receber bolsas de pós-graduação oferecidas de fomento à pesquisa e pós-graduação, desde que a concessão de tais recursos não origine qualquer vínculo empregatício ou atividade remunerada. Ou com ônus limitado – quando for mantida apenas a remuneração do docente.

 

–   Reflexos na carreira

A liberação dos servidores desta Secretaria para fins de estudo, objetiva propiciar aos servidores uma política de qualificação condizente, de valorização (Plano de Cargos e Carreiras e Salários). O servidor que faz uma especialização é reflexo dos benefícios gerados à Instituição. Os profissionais que investem em uma especialização, como Mestrado e Doutorado, demonstram que têm interesse em aumentar o nível de conhecimento no trabalho e buscam o desenvolvimento profissional por meio de investimento em qualificação científica e tecnológica.

 

Servidores atendidos:

 

Ano

Mestrado

2005

24

2006

52

2007

52

2008

51

2009

36

2010

12

2011

44

2012

16

2013

40

2014

Até novembro – 32

Total

359

Ano

Doutorado

2005 a 2011

47

2012

07

2013

08

2014

08

Total

70

CONTATOS

TEL – 3642-5625

e_mail – aldreybraz@yahoo.com.br